O Direito Médico Hospitalar atende questões jurídicas relacionadas à saúde, como regulamentações, direitos e deveres, além de reger a relação médico-paciente. Por tratar-se de uma atividade que oferece riscos à saúde daqueles que dependem de seus serviços, faz-se necessário que médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde recorram ao suporte de advogados especializados em Direito Médico Hospitalar para garantir respeito à vida e confiança para agir com zelo e segurança.

Serviços da SMA:

• Orientação e defesa judicial em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível e administrativa;
• Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
• Assessoria preventiva e contenciosa aos estabelecimentos de saúde, médicos e planos de saúde;
• Acompanhamento de processos em conselhos federais e regionais;
• Advocacia consultiva e litigiosa com relação à responsabilidade médica, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica;
• Adequação de publicidade aos parâmetros éticos e em defesa do consumidor;
• Elaboração do planejamento tributário e assessoria nas demais necessidades relacionadas à tributação.

Atendemos profissionais da área da saúde, clínicas e hospitais, pacientes e operadoras de planos de saúde.

Direito Imobiliário é um ramo do Direito Privado que regula as relações de propriedade, posse, uso e fruição de bens imóveis e respectivos acessórios. A sociedade tem como princípio jurídico a prevenção de conflitos e a segurança jurídica, atuando com cooperação em negócios, em análise documental e jurídica e elaboração de contratos imobiliários.

Serviços da SMA:

• Implantação e suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos das mais diferentes naturezas;
• Legislação e operações urbanísticas, parcelamento, uso e ocupação do solo (zoneamento);
• Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve todas as operações imobiliárias, como operações de compra, venda, permuta, dação em pagamento, construção, empreitada, locação (inclusive Built to Suit) e outras transações;
• Constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas do mercado financeiro (hipotecas e alienações fiduciárias em garantia);
• Auditoria legal e assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária, inclusive para empresas;
• Atuação no exame da documentação de imóveis para constituição de fundos imobiliários, emissão de debêntures, oferta pública de ações (IPO) e processos de securitização;
• Aquisição de imóveis por estrangeiros (inclusive imóveis rurais e imóveis rurais em faixa de fronteira).
• Assessoria a instituições financeiras e investidores em operações de concessão de financiamento a companhias em dificuldade financeira e em processos de recuperação extrajudicial ou judicial;
• Atuação judicial em defesa dos interesses de credores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência;
• Elaboração de memorandos e pareceres sobre aplicação, extensão e institutos da lei falimentar brasileira;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira.
• Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.

Questões relacionadas à família demandam um advogado especializado para defender os interesses do cliente e aplicar corretamente a lei, de forma cautelosa, para prevenção e solução de conflitos e evitar desgaste emocional das partes envolvidas.

Serviços da SMA:

• Assessoria para planejamentos que visem viabilizar a sucessão patrimonial e atribuição de quinhões, orientação em disputas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redação de testamentos, constituição de holdings e celebrações de acordos de acionistas;
• Consultoria para adoção de práticas de governança corporativa e de gestão por grupos empresariais de controle familiar;
• Consultoria especializada na administração do conjunto de interesses relativos à organização e proteção de patrimônios familiares;
• Atuação na mediação e resolução de conflitos, divórcios, questões de alimentos, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos, que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares;
• Assessoria em operações de diversificação patrimonial no âmbito da lei brasileira, tais como aquisição de imóveis ou outros bens no exterior, bem como a famílias residentes no exterior, que possuam bens ou herdeiros no Brasil.

A legislação brasileira determina diversos pontos das práticas empresariais, nos quais incluem-se questões relacionadas à sociedade e às tributações. Sendo assim, faz-se necessário contar com um advogado especializado para regular as práticas tributárias e societárias da empresa, desde a abertura até o encerramento das atividades.

Serviços da SMA:

• No contencioso, elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocínio de ações judiciais, questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.
• Acompanhamento dos chamados leading cases, junto aos tribunais superiores, envolvendo as principais discussões tributárias;
• Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
• Análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
• Auxílio às empresas no levantamento das contingências tributárias em operações societárias e financeiras em geral;
• Planejamentos tributários e atuação nos processos de reestruturação de empresas junto à prática Corporativa;
• Elaboração de boletins informativos sobre legislação, novas oportunidades de otimização fiscal, decisões relevantes nas instâncias administrativa e judicial, seminários para discussão de questões tributárias específicas dentro e fora do Brasil e artigos para as mais importantes publicações especializadas, nacionais e internacionais;
• Consultoria especializada em estruturação de projetos de infraestrutura nos setores de energia, telecomunicações, gás, petróleo e saneamento, segmentos em que atuamos em alguns dos principais projetos realizados no país.

Manter a empresa alinhada às leis trabalhistas do Brasil é um grande desafio para empresários. Por isso, a advocacia trabalhista empresarial é indispensável para reduzir e prevenir impactos negativos que possam afetar o desenvolvimento da empresa. Além da defesa judicial, a advocacia trabalhista empresarial atua aliada aos setores de diretoria e recursos humanos, para evitar possíveis ações trabalhistas e fiscais.

Serviços da SMA:

• Assessoria legal em reestruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que objetivem a eliminação e/ou a mitigação de riscos;
• Modelagem e implementação de modelos de remuneração variável, por meio de sistemas de participação nos lucros e resultados, bem como pela elaboração de outros planos de remuneração variável para executivos;
• Atuação na assessoria empresarial sindical, tanto no âmbito extrajudicial quanto judicial, especialmente em negociações coletivas e conflitos de greve;
• Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelos nossos clientes, objetivando a eliminação ou redução da contingência;
• Atuação no contencioso administrativo e judicial, seja pela representação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao Ministério Público do Trabalho e demais órgãos, seja pela defesa dos interesses dos nossos clientes em ações judiciais da primeira instância até os tribunais superiores

O Direito Civil é a área do Direito Privado que regulariza as relações entre pessoas, estabelece direitos e deveres relacionados aos cidadãos, seus bens e suas relações. O Direito do Consumidor, também do Direito Privado, relaciona-se ao consumo e aos direitos que a pessoa tem sobre produtos, bens ou serviços.

Serviços da SMA:

• Representação nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.
• Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes, Direito Regulatório, particularmente em telecomunicações, antitruste, licitações, concessões públicas, tais como rodovias, transporte, portos, gás e petróleo.
• Especialização em Direito Processual Civil, com a condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instâncias.
• Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental em geral, bem como em Direito Societário e Bancário;
• Assessoria em recuperação extrajudicial, tanto mediante negociações, envolvendo credores e devedores, quanto por meio de planos de reestruturação de dívidas.
• Rastreamento, busca e apreensão, nacional e internacional, de ativos obtidos ilicitamente.
• Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros.
• Assessoria em transações internacionais, para avaliação de potenciais investimentos, bem como importação e exportação de mercadorias e tecnologia.

O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público resultante da conquista dos direitos sociais. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto da seguridade social. No Direito Previdenciário, auxiliamos desde a realização da inscrição do segurado no INSS, até os requerimentos administrativos de benefícios e interposição de ações judiciais.

Serviços da SMA:

• Cálculos previdenciários em geral;
• Análise e simulação previdenciária;
• Regularização de cadastro junto ao INSS (acerto de inscrição, averbação de tempo de contribuição, acertos e inclusões de recolhimentos);
• Encaminhamento de benefícios (aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio reclusão, salário maternidade e outros) junto ao INSS;
• Ações judiciais contra o INSS, para concessão de aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio reclusão e outros;
• Ações de revisão de benefícios junto ao INSS.